Pista já foi reformada e ampliada, mas falta o terminal de embarque.

Os moradores de Catalão, no sudeste de Goiás, aguardam há um ano a entrega do aeroporto da cidade. Em janeiro de 2011, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) paralisou as obras.

A pista já foi reformada e ampliada, mas falta o terminal de embarque. Sem ele, as empresas não podem operar voos regulares partindo da cidade.

O investimento previsto era de R$ 300 mil. O local tem capacidade para receber aeronaves de médio porte com até 70 passageiros. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já autorizou a rota até Goiânia, mas as empresas de aviação e os moradores esperam pela conclusão das obras.

“Vai ser um ganho para toda a população. Vai gerar empregos e beneficiar toda a cidade. Aos olhos de outras empresas também irá beneficiar a cidade, porque com o transporte aéreo vai facilitar bastante”, diz o empresário Julian Barbosa.

A assessoria de imprensa da Agetop informou que as obras iriam ser reiniciadas, mas isso não aconteceu, segundo a agência, por causa da chuva.

Fonte: g1.globo.com/goias

Daniella Jinkings*
Da Agência Brasil, em Brasília

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público.

Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra “i” em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações.

Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios.

Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

*Colaborou Beatriz Arcoverde

Fonte: noticias.uol.com.br

Lula estreia no Facebook. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Página do ex-presidente foi lançada nesta quinta-feira (17)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje sua página oficial no Facebook, no endereço facebook.com/lula .

Para Lula, o Facebook será uma opção para quem quiser acompanhar as suas atividades e as do Instituto Lula no Brasil e no exterior, inclusive as iniciativas para cooperação com a África e a América Latina.

“Queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo”, afirmou o ex-presidente em vídeo de lançamento que pode ser visto na página.

Lula começa com mais de 50 mil pessoas “curtindo” a página, migrados do perfil não oficial criado anteriormente por iniciativa de fãs do ex-presidente.

Vídeo de Lula e página em: facebook.com/lula

(Assessoria de Comunicação/Instituto Lula)

Fonte: pt.org.br

Aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, Lei geral segue para sanção presidencial.

Faltam pouco mais de dois anos para a Copa do Mundo e um ano para a Copa das Confederações. Dois eventos esportivos que já começaram a mudar, e muito, o país. Essa será a 20ª Edição da Copa do Mundo, a segunda em que o Brasil é sede.

Para que a legislação atendesse à realidade brasileira, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados a proposta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que dispõe sobre o ordenamento jurídico a ser adotado nas 12 cidades-sede na Copa das Confederações 2013 e na Copa do Mundo 2014. A Comissão Especial foi presidida pelo deputado Renan Filho (PMDB-AM) e o deputado Vicente Cândido (PT-SP) foi o relator.

Cândido explica que a Comissão realizou audiências públicas em vários estados. “Ouvimos o Governo, entidades civis de diversos segmentos, recebemos sugestões de vários deputados. Creio que conseguimos atender a maior parte das reivindicações que nos foram apresentadas e, com certeza, o amplo debate foi fundamental para que chegássemos ao texto final, apresentado e aprovado”, avalia.

Clique aqui e confira a matéria na íntegra na edição 682 da Revista LD.

Fonte: pt-sp.org.br

O ex-prefeito de Goiânia e ex-deputado federal Pedro Wilson Guimarães toma posse nesta quarta-feira, 16, como secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. O ato de posse será às 17 horas, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz, em Brasília. A deputada Marina Sant’Anna, que estará presente à solenidade, ressalta que a presença de Pedro Wilson no cargo é de grande importância para o Brasil e para Goiás, em função da experiência, conhecimento, compromisso com a área ambiental e da seriedade com que Pedro Wilson trabalha.

A área do meio-ambiente sempre teve destaque na atuação de Pedro Wilson, como parlamentar e gestor, assim como os setores da educação e dos direitos humanos. Pedro é autor da chamada PEC do Cerrado, Proposta de Emenda à Constituição 150/95, que transforma o Cerrado e a Caatinga em biomas patrimônio nacional. A PEC, já aprovada pelo Senado e ainda dependendo de apreciação na Câmara dos Deputados, garantirá que os dois biomas só podem ser explorados dentro de condições que assegurem a preservação de seus ecossistemas e recursos naturais.

Pedro Wilson é também idealizador, quando prefeito de Goiânia, do projeto Macambira-Anicuns, parque urbano-ambiental que vai abranger área de 25,34 hectares, quase 26 quilômetros lineares, e que vai beneficiar diretamente 130 bairros de Goiânia. Com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as obras do parque foram iniciadas no dia 30 de março pelo atual prefeito, Paulo Garcia.

Fonte: marinasantanna.com

O Brasil unido contra a violência Infantil Araceli, aos oito anos, foi seqüestrada, drogada, violentada e morta, numa orgia de sexo e drogas. O corpo foi desfigurado por ácido e atirado num terreno baldio seis dias depois do desaparecimento. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído em homenagem à memória da menina Araceli Cabrera Crespo, assassinada nesse dia há 36 anos, em Vitória (ES), um crime que chocou a opinião mundial mas ficou impune até dias de hoje. Segundo a Comissão, o número de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que no ano passado foram de 15 mil no país, devem chegar a 20 mil este ano. “A realidade deste quadro de abuso, capaz de traumatizar crianças e adolescentes por toda vida, embora tenha meios de combate na legislação específica, não será mudado enquanto não houver informação sobre as Leis, conscientização da sociedade e determinação dos Órgãos responsáveis pela execução do sistema de Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente”, sustenta a Comissão Especial do Conselho Federal da OAB O Porque deste dia. Histórico Fundado em 1991, o Cedeca/BA tem como missão institucional combater a violência contra crianças e adolescentes. A partir de 1994, além de enfrentar o homicídio de adolescentes e a impunidade desses crimes, o Cedeca/BA entrou na luta contra a exploração sexual e comercial, com uma pesquisa qualitativa intitulada Meninas de Salvador, com o apoio da UNICEF. Iniciou-se aí um processo de mobilização contra essa problemática que incluiu workshops e seminários regionais e resultou na Campanha Nacional contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, assinada também pelo Unicef, Ministério da Justiça e Polícia Militar da Bahia. Nesse momento, 1995, já estavam envolvidas no processo cerca de 30 entidades governamentais e não governamentais baianas. A  Campanha acabou se tornando nacional com a adesão do governo federal, através do Ministério da Justiça e recebeu nos três primeiros anos, somente na Bahia, cerca de três mil denúncias. Nessa época, o Cedeca/BA foi identificado como uma das instituições protagônicas no enfrentamento da violência sexual no Brasil pelo Ecpat – organização internacional pelo fim da Exploração sexual e comercial de crianças, pornografia infantil e tráfico para fins sexuais. O Ecpat, que organizou o I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual em 1996, na Suécia, tornou-se seu parceiro e solicitou do Cedeca/BA que organizasse um encontro nacional para reunir entidades que trabalham na prevenção e combate ao abuso e exploração sexual. O I Encontro do Ecpat no Brasil realizou-se em l997, em Salvador e dele resultou a formação de cinco grupos regionais, que hoje, ampliados para 13 entidades de todo o Brasil formam o Movimento Ecpat Brasil. Em maio de 1998, a Cedeca/BA foi escolhido como representante oficial do Ecpat no Brasil. Nessa condição realizou em dezembro do mesmo ano o Encontro Nacional do Ecpat no Brasil reunindo mais de 60 organizações governamentais e não governamentais que atuam na prevenção e combate às violências sexuais contra crianças e adolescentes. Nesse encontro, o Cedeca/Ba sugeriu a criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil, com o objetivo de atrair a mídia e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dessa problemática. A proposta foi aprovada na plenária do Encontro e já nesse momento foi escolhido para marcar a data, o dia da morte da menina Araceli, crime ocorrido em Vitória do Espírito Santo, por se tratar de um caso emblemático de violência extrema e total impunidade, já que os assassinos, pessoas influentes de importantes famílias da sociedade capixaba, não foram punidos. Araceli, aos oito anos, foi seqüestrada, drogada, violentada e morta, numa orgia de sexo e drogas. O corpo foi desfigurado por ácido e atirado num terreno baldio seis dias depois do desaparecimento. O fato teve ampla repercussão em todo o país e sua apuração envolve corrupção, desaparecimento e morte de testemunhas, destruição e adulteração de provas e laudos falsos. Praticamente toda a policia de Vitória, a Justiça e os próprios pais sabiam quem eram os assassinos e mesrno assim, devido ao poder econômico de suas famílias, eles permaneceram impunes, transformando o caso Araceli numa das maiores aberrações registradas pela Justiça brasileira. O projeto do Dia Nacional foi fruto de pesquisa realizada pela jornalista do Cedeca/BA, Eleonora Ramos, que redigiu o projeto e solicitou da deputada Rita Camata que o apresentasse na Câmara Federal. Aprovado nas duas Casas do Congresso, o dia 18 de maio passa a integrar o calendário oficial do país.

Fonte: desaparecidosdobrasil.org

Presidenta Dilma mantém o foco no fim da miséria. (Foto Richard Casas / PT)

Ação do governo federal amplia benefício do Bolsa Família para atender crianças de 0 a 6 anos.

O governo federal lançou o Brasil Carinhoso, ação que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. O governo vai garantir que toda a família brasileira que tenha pelo menos uma criança de zero a seis anos receba uma renda mensal, por pessoa da família, de no mínimo R$ 70.

“É porque quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família em condição de extrema pobreza, nós estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se retirarmos junto com ela toda sua família, sem isso, é impossível” – disse a presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento.

Na área da saúde, o Brasil Carinhoso fará um amplo controle da anemia e da deficiência de vitamina A nas crianças, além de introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.

Na área da educação, o governo vai aumentar o número de vagas nas creches, com a assinatura de acordos com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas.

Prefeitos de Norte a Sul do país participaram do lançamento. O prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT), acredita que com esses investimentos é possível chegar ao fim déficit de crianças fora das creches.

Os deputados federais Décio Lima (PT/SC) e Ângelo Vanhoni (PT/PR) participaram do evento, e comemoram os benefícios das políticas de transferência de renda e atendimento à primeira infância implementadas nos governos petistas.

(Jamila Gontijo – Portal do PT)

CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS: Somente é possível retirar crianças da miséria garantindo renda mínima às famílias, afirma Dilma

Fonte: pt.org.br

No Dia das Mães, Dilma lança o Brasil Carinhoso, que combaterá a pobreza na primeira infância

A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste domingo (13/5), durante o pronunciamento do Dia das Mães, o lançamento do Brasil Carinhoso, que reune ações voltadas para a primeira infância. Segundo a presidenta, o programa, que faz parte do Brasil Sem Miséria, será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no Brasil.

“Como outros programas do Brasil Sem Miséria, ele será uma parceria dos governos federal, estaduais e municipais e terá três eixos principais. O primeiro, e muito importante, vai garantir uma renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos. É uma ampliação e um reforço muito importante ao Bolsa Família. Isso, aliás, tem sido uma prática bem-sucedida do Brasil Sem Miséria”.

No pronunciamento, a presidenta explicou que os dois outros eixos do Brasil Carinhoso consistem no aumento do acesso das crianças muito pobres à creche e na ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas. Na área da saúde, o Brasil Carinhoso fará um amplo controle da anemia e da deficiência de vitamina A nas crianças, além de introduzir remédio gratuito contra asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular.

“Quero enfatizar a importância de se ampliar efetivamente o acesso das crianças pobres às creches. E creche significa mais que um teto ocasional para essas crianças. A creche significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Significa atacar pela raiz a desigualdade. Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e, especialmente, ampliar e estimular convênios com entidades públicas e privadas”.

De acordo com a presidenta, 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem no Norte e no Nordeste, e por isso, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com máxima atenção para as crianças destas duas regiões.

Fonte: ptgoias.org.br